Direito Empresarial


  • Abertura de empresas, personificadas ou não

  • Elaboração e Revisão Judicial de Contratos Empresariais

  • Ações fundadas em títulos de crédito

  • Direito Societário

  • Direito das Empresas em Crise (Recuperação Judicial e Falência)

  • Direito das Micro e Pequenas Empresas

Também efetua consultas sobre os assuntos abaixo 

Direito de Família e Sucessões


  • Ações de Alimentos, Paternidade, Guarda e Visitas
  • Divórcio e reconhecimento de união estável, judicial ou extrajudicial
  • Direito Homoafetivo
  • Pactos Antenupiciais
  • Inventário e Partilha, judiciais ou extrajudiciais e Testamento

Serviços disponíveis

Direito do Trabalho


  • Atuação na Justiça do Trabalho pelo polo do Empregador como a do Empregado
  • Defesa em autos de infração do MTE

Direito Civil


  • Responsabilidade Civil
  • Elaboração e Revisão Judicial de Contratos Civis
  • Abertura de pessoas jurídicas não empresárias
  • Ações referentes aos bens móveis e imóveis (possessórias, usucapião, Direito de Vizinhança, busca e apreensão, dentre outras)

Direito Administrativo


  • Requisição Administrativa e Judicial de Autorizações, Licenças e Permissões
  • Defesa em Procedimentos Administrativos de imposição de sanções (multas, procedimentos disciplinares, dentre outros)
  • Anulação judicial de atos administrativos
  • Impetração de Mandado de Segurança
  • Assuntos referentes à servidores públicos estatutários e contratos administrativos
  • Desapropriação pelo Poder Público


Direito do Consumidor


  • Atuação tanto no polo do consumidor quanto do fornecedor de bens e serviços

Direito Tributário


  • Defesa em Procedimentos Administrativos  ou Processos Judiciais de cobrança de quaisquer tipos de tributo de qualquer esfera governamental
  • Ações Judiciais e propositura de Procedimentos Administrativos para restituição de tributos pagos de forma indevida ou a maior
  • Expedição de Certidões Negativas
  • Elaboração de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
  • Revisão de débitos inscritos em dívida ativa
  • Simples Nacional